Governo do Estado assina contratos e portarias para implantação de centros de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo

O Governo do Estado assinou contratos e portarias para implantação de novos Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe nesta terça-feira (5). O ato ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. A medida busca garantir e promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Na primeira etapa de homologação, 23 propostas foram vencedoras, conforme o edital SES/RS nº 01/2023, entre elas, da Associação de pais e amigos dos excepcionais (Apae) de Santa Maria.

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Projeto

Lançado em abril, o edital prevê um total de 30 CAS TEAcolhe no Rio Grande do Sul, que irão oferecer serviços qualificados para atendimento integral à pessoa com autismo, considerando os contextos social, familiar, econômico, sociodemográfico, de saúde, cultural, educacional, religioso, dentre outros. Com a implantação dos novos centros, o paciente em TEA poderá desenvolver seu programa de reabilitação intelectual direto no Centro de Atendimento em Saúde e poderá contar com os demais equipamentos da rede.

–Nosso governo está investido R$ 1,6 milhão por mês para poder apoiar os municípios gaúchos que possuem estes Centros de Atendimento. Temos orgulho de dar mais um passo nesse programa que é referência nacional e objeto de estudo para diversos outros estados, em função do tamanho da qualidade no tratamento integral das pessoas no espectro autista –destacou o vice governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza.

Na avaliação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, a implantação dos novos CAS garante mais oportunidade e significa uma ampliação com qualidade do atendimento:
– Em 2019, quando criamos o TEAcolhe, sabíamos que o programa iria crescer, pois o Rio Grande do Sul tem gestores municipais que olham para a causa autista. 

Atendimentos

Os novos centros irão compor a rede do Programa TEAcolhe, que se destina a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias. A implantação também influenciará na diminuição das filas de espera para atendimento especializado.

O serviço regional especializado tem acesso regulado de atendimento e avaliação de casos de TEA e conta com equipe multidisciplinar que compõe a rede do Programa TEAcolhe. O acesso ao atendimento será por meio das unidades básicas de saúde, da Atenção Primária (APS) dos municípios, que farão o encaminhamento para avaliação das equipes especializadas. Cada serviço vai atender, pelo menos, 150 usuários por mês, com no mínimo 1.200 atendimentos e registro da produção mensal dos serviços através do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPAi).

Os 23 centros que serão implantados se somarão aos cinco Centros Macrorregionais e 28 Centros Regionais do Programa TEAcolhe que existem atualmente no Rio Grande do Sul.

Os novos CAS são:

  • 1 - Santa Maria - APAE Santa Maria - Região 01
  • 2 - São Gabriel - Despertar Associação de Pais e Amigos do Autista - Região 03
  • 3 – Imbé – Prefeitura de Imbé – Região 05
  • 4 - Igrejinha - APAE Igrejinha - Região 06
  • 5 - Novo Hamburgo - Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Região 07 (assinada portaria em 25/7)
  • 6 - Esteio - APAE Esteio - Região 08
  • 7 - Charqueadas - APAE Charqueadas - Região 09
  • 8 - Santo Ângelo - Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - Região 11
  • 9 - Crissiumal - APAE Crissiumal - Região 13
  • 10 - Santa Rosa - APAE Santa Rosa - Região 14
  • 11 - Três Passos - APAE Três Passos - Região 15
  • 12 – Nonoai – APAE Nonoai – Região 16
  • 13 - Passo Fundo - APAE Passo Fundo - Região 17
  • 14 - Sananduva - APAE Sananduva - Região 18
  • 15 - Palmeira das Missões - APAE Palmeira das Missões - Região 20
  • 16 - Rio Grande - APAE Rio Grande - Região 21
  • 17 - Bagé - União Espírita Bageense Caminho da Luz - Região 22
  • 18 – Caxias – Unidade de Saúde Clélia Manfro – Hospital Virvi Ramos – Região 23
  • 19 - Vacaria - Prefeitura Municipal de Vacaria - Região 24
  • 20 - Bento Gonçalves - Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves - Região 25
  • 21 - Feliz - APAE Feliz - Região 26
  • 22 - Caçapava do Sul - APAE Caçapava do Sul - Região 27
  • 23 - Bom Retiro do Sul - APAE Bom Retiro do Sul - Região 30
    *com informações da SES

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